Ao criar uma conta, você concorda com os termos de uso atuais e futuros (se houver mudanças).
1.0 Termos de serviço
1.1 Loja Ousada oferece serviços sobre condições nos termos dos artigos 154-A e 154-B ao Decreto-Lei nº 2.848/40 do Código Penal da Federação Brasileira, disponível em:" http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=105612.
2.0 Registro ou criação da conta
2.1 O usuário deve estar ciente plenamente sobre os termos e condições disponíveis no site Loja Ousada antes de efetuar qualquer registro.
Caso haja alterações nos termos de uso do site Loja Ousada e o usuário continuar utilizando os serviços oferecidos pelo Loja Ousada, isso significará concordância com as alterações nos termos de uso.
3.0 Proteção e privacidade dos dados do usuário
3.1 A Loja Ousada mantém seus dados armazenados e protegidos sobre os termos das lei brasileira, americana e GPR.
3.1.1 Caso haja alguma metodologia hacking ou meios que violem os artigos 154-A e 154-B ao Decreto-Lei nº 2.848/40 do Código Penal da Federação Brasileira, será inteiramente responsabilidade do usuário.
3.1.2 Caso o usuário solicite uma alteração de dados ou remoção de sua conta ou determinados tipos de dados, a solicitação poderá ser feita pelo e-mail: ousadalingirie@hotmail.com
3.2 Dados publicados com intuito de denegrir a imagem de terceiros será excluído pela Administração do site, se houver notificação por parte dos terceiros.
4.0 Uso de softwares Loja Ousada
4.1 O uso de softwares disponibilizados pelo Loja Ousada são de propriedades.
4.2 A utilização do site exige seguir os termos e condições disponibilizados pela Administração do site.
4.3 Os dados concedidos pelo usuário não poderão e não serão compartilhados.
5.0 Espaço para usuários interagirem
5.1 O espaço disponível pelo Loja Ousada visa respeitar os interesses e particularidade de cada usuários, sem infringir ou desrespeitar os usuários.
5.2 Atitudes denominadas "danos morais", serão de responsabilidades do usuário e podem ser intervidas se notificada ou detectada pela Administração do site.
A Administração do site possui todos os direitos sobre o softwares utilizados para desenvolver o sistema e do domínio
http://www.lojaousada.com.br.
5.3 A Administração do site, torna disponível o sistema para as pessoas interessadas utilizarem, desde que, estejam de acordo com as normas exigidas pelo Loja Ousada e pela legislação brasileira.
6.0 Loja Ousada
6.1 A administração do site Loja Ousada é registrada como, criado sob as leis da Federação Brasileira.
6.2 Qualquer reclamação ligada ao site Loja Ousada é possível enviar um mensagem com informações desejadasPosteriormente, entraremos em contato de acordo com sua solicitação ou mensagem enviada.
6.3 A Administração do site procede de acordo com a legislação brasileira.
6.4 Qualquer criação, desenvolvimento de website estará sob a conformidade da legislação brasileira.
7.0Registrar no site Loja Ousada
7.1O registro do usuário no site Loja Ousada pode ser feito através do endereço virtual do site:"
http://www.lojaousada.com.br.
7.2O usuário registrado e utilizando qualquer serviço está de acordo com as políticas disponibilizadas pela Administração do site Loja Ousada.
7.3Ao cadastrar no site Loja Ousada, o usuário deve inserir informações iniciais como nome, endereço de e-mail e senha para posteriores acesso.
7.4Novas informações estarão disponíveis para o usuário preencher.
7.5 O não preenchimento de determinados dados, poderá restringir a alguns serviços que o site está ofecendo.
7.6O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras ao site Loja Ousada.
7.6.1 É de suma responsabilidade as informaçõs fornecidas pelo usuário.
7.7 Depois de enviar as informações especificadas na cláusula.
7.8Com as informações disponíveis pelo usuário, será criada uma página pessoal do usuário com o endereço de rede: http://lojaousada.com.br/id[number].
7.9Após o registo bem sucedido do usuário no site da Administração do Site assume os direitos e obrigações para o usuário como previsto nestes Termos.
7.10O e-mail e senha escolhida pelo usuário são as informações necessárias e suficientes para o acesso do usuário ao site Loja Ousada.
7.11O usuário é responsável pela sua conta, sem possibilidades de transfarências.
7.12Em casos de comprometimento da conta do usuário, o mesmo deverá entrar em contato com a Administração do site Loja Ousada para procedimentos de restrições.
7.13 O primeiro procedimento de restrições, inclui o bloqueio da página pessoal/conta do usuário requerido.
7.14O segunda procedimento de restrição, inclui a alteração de senha. Que posteriormente será enviada para o usuário requerido.
7.15O descumprimento dos termos aplicados pela Administração do site Loja Ousada o bloqueio de acesso aos usuários violaram os termos.
7.16Conteúdo pornográfico publicado pelos usuários em seus perfis, grupos e comunidades serão excluídos pela Administração do site.
7.17Ao criar um grupo/comunidade o usuário está confirmando agir de acordo a legislação brasileira.
8.0 Restrições do usuário
8.1 Ao utilizar os serviços oferecidos pela Administração do site Loja Ousada, o usuário está proibido de:
8.1.1Utilizar uma identidade falsificada, ou seja, informações falsas, como nome e outros dados solicitados pelo Loja Ousada.
8.1.2Acessa uma conta de usuário que não seja de propriedade do usuário
8.1.3Não é permitido pela Administração do site Loja Ousada a publicação de informações que represente uma ameaça, insulto e/ou que possa degrenir a imagem de uma pessoa
8.1.4Não é permitido pela Administração do site violar a privacidade de outros usuários
8.1.5Não é permitido o uso de softwares que causem indisponilidade de serviços ou afetem as páginas disponíveis pela Administração do site Loja Ousada
8.1.6Uso de ferramentas (softwares) para ações hacking, como vírus, trojans e outros softwares maliciosos
8.1.7Não será permitido o uso de ferramentas automáticas para descobrir senhas de usuários.
9Direitos Intelectuais
9.1Os direitos exclusivos sobre o Conteúdo do Site
9.1.1O software oferecidos para os usuários interessados são de propriedades exclusicas do Administração do site Loja Ousada.
9.1.2Os códigos dos softwares não poderão ser copiados, distribuídos, reproduzidos sem a autorização da Administração do site Loja Ousada.
9.1.3Se dados obtidos através de metodologias hacking e publicadas no Loja Ousada, serão excluídas se notificadas a Administração do site Loja Ousada.
9.1.4A Administração do Site Loja Ousada tem o direito, mas não é obrigado a verificar o Site para conteúdo proibido e pode apagar ou remover (sem pré-aviso) qualquer conteúdo que violem os termos e/ou a legislação brasileira.
9.1.11Mesmo que o usuário apague seu conteúdo, o site possui acesso exclusivo ao conteúdo publicado.
Todo o conteúdo publicado pelo usuário, concede a Administração do site Loja Ousada o direito de manter cópias de arquivo do conteúdo do usuário por um período indeterminado.
10.0 Loja Ousada e a responsabilidade sobre o uso do site
10.1A publicação de conteúdo é exclusivamente do usuário.
10.2A Administração do Site Loja Ousada pode a qualquer momento alterar o design, scripts, softwares e conteúdo segundo seus direitos.